Crime de dispensa ilegal de licitação exige prova de dolo e de dano ao erário

No caso analisado, Reynaldo Soares da Fonseca salientou que não foi possível identificar no

Supremo desobriga juiz de comparecer a CPI das Escutas para prestar depoimento

da cidade de Itaguaí (RJ), Rafael Oliveira Fonseca, de comparecer à reunião da CPI das Escutas

Grávida despedida durante contrato de experiência teve reconhecido o direito à estabilidade

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7336/10, do deputado Manoel Junior (PMDB-PB), que divide em três

MPF/RJ processa faculdade em São Gonçalo

O procurador da República Lauro Coelho Junior, autor da ação, pediu em liminar a isenção da taxa

Negada liminar a empresário supostamente envolvido na Operação Vampiro

Jaisler Jabour de Alvarenga, supostamente chefe do esquema, e de Laerte Arruda Correia Junior.

Lei da Mediação é positiva, mas esbarra em regras do novo CPC e pode trazer dúvidas, diz especialista da OAB SP

Para Flávio Pereira Lima, presidente da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB SP, lei

Ércio Quaresma diz que outro advogado tentou defender Bruno

José Arteiro Lima disse ter levado para Bruno carta sobre Flamengo.O ex-goleiro teria escrito carta à OAB, que foi publicada no blog de Quaresma.

Companhias aéreas devem indenizar por extravio de malas e furto de objetos

Trata-se de Ação de Indenização proposta por Bárbara Lima Cardoso em desfavor de American Airlines

Câmara do TJ mantém pena de 14 anos a estuprador que abusava da própria sobrinha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, condenação de 14 anos para Wellington de Lima Pereira.

Viúva de ex-combatente tem direito a receber pensão no valor integral da aposentadoria do marido

O relator do processo no STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, afirmou que a jurisprudência do tribunal é firme em relação e essa questão.

Domicílio e Representação

Manoel Barros de Almeida, Priscila do Carmo Corrêa, Raquel Gonçalves de Lima e Uliana Ferreira Lara

Prefeito de Varzelândia (MG) é mantido afastado por desvio de verbas

O prefeito da cidade mineira de Varzelândia, Josemar Soares Lima, deverá continuar afastado do

Entenda o plágio da obra "Mulheres" onde Adele é a plagiadora

Nosso famoso autor sambista Toninho Geraes , que entre tantos sucessos é único autor da música "Mulheres" ficou famosa na interpretação de Martinho da Vila.

TSE nega pedido de abertura de ação contra ex-governador José Serra por propaganda eleitoral antecipada

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior (foto), indeferiu pedido

Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade

O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.

A Intervenção da União Federal em Municípios

O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.

O Distrito Federal e as Competências Constitucionais

O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.

O Assédio Moral como Elemento de Desregulamentação do Meio Ambiente Laboral

O escopo do presente é analisar os desdobramentos, em sede de meio ambiente laboral, do assédio moral.

A Dimensão Ecológica da Dignidade da Pessoa Humana e os Direitos Ambientais

O escopo do presente é analisar uma possível dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana.